Caso caricato está a ser julgado no Namibe. No banco dos réus está um homem que, assustadoramente, viu a sua conta gorda no Banco de Poupança e Crédito.
Nada mais que 30 milhões de Kwanzas, o equivalente a cerca de 300 mil dólares norte-americanos, colocando Neto Tchivakatapa com um saldo milionário.
Foi a 28 de Fevereiro de 2008, que o então trabalhador da Cervejaria Freitas, viu depositado gratuitamente na sua conta o valor sem saber a sua proveniência.
O dinheiro, presumivelmente pertence ao então governador provincial do Namibe, Boavida Neto.
Perante o juiz, o arguido afirmou ter manifestado o estranho depósito na sua conta aos funcionários do BPC que o encorajaram a proceder à movimentação do valor em causa.
O advogado de defesa, Abraão Mulangue, disse esperar que o seu cliente seja absolvido, por se tratar de enriquecimento sem causa.
“O meu constituinte está obrigado a ressarcir o valor ao banco, que ele sem querer lhe caiu na sua conta. Portanto, há aqui uma questão de enriquecimento sem causa. Não há nenhuma intenção de se apropriar do valor, porque ele não fez nenhum esforço no sentido de este dinheiro cair na sua conta” – disse.
“O que ocorreu, de facto foi um certo desconhecimento das suas obrigações. Não devia ter feito o uso do valor, ou se fez devia estar na obrigação de repô-lo” – acrescentou.
O advogado assistente do BPC, Joaquim Amândio, confirma não ter havido subtracção fraudulenta por parte do arguiu.
O jurista disse ainda que banco já restituiu 26 milhões de kwanzas ao verdadeiro dono, faltando apenas 4 milhões que terão sido gastos pelo réu.
“Infelizmente há algum problema no pagamento daquilo que se subtraiu, não de uma maneira fraudulenta, mas sim de enriquecimento sem causa” – referiu.
O veredicto do caso será conhecido nos próximos 15 dias.
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1 comentário:
Este tribunal de Namibe tem Muitos Probulemas.
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